ABC SmartTalks |Edição Rodovias

No dia 15 de abril aconteceu a primeira edição do ABC SmartTalks, série de webinars que a cada semana aborda um tema compatível com o cenário atual.

Nesse primeiro o tema abordado foi “diagnóstico e as soluções para o setor de rodovias neste momento único de mercado”.

Os palestrantes convidados foram:

  • Renata Perez Dantas – Diretora de Assuntos Institucionais e diretora geral interina ARTESP.
  • Flávio Freitas – Diretor superintendente da ABCR
  • Frederico Turolla – Doutor e Mestre em economia de empresas pela FGV e Sócio da PEZCO Economics

Veja o webinar na íntegra clicando aqui: https://www.youtube.com/watch?v=GURwI1snpYg, ou confira alguns pontos da conversa abaixo:

ABC: Como vocês enxergam os impactos setoriais do Covid-19?

ARTESP: O primeiro momento foi marcado por liminares e obstrução da movimentação de veículos em algumas estradas. Isso foi superado.

ABCR: A pergunta de ouro é o que virá. Ninguém sabe. Há movimentações oportunistas no sentido de suspender cobrança de pedágio. Estamos sendo apoiados pelo Governo do Estado de São Paulo e Ministério da Infraestrutura nesse sentido. 

PEZCO: Na economia, temos visto choques de ofertas e demanda simultâneos. Nas rodovias, o choque é só de demanda. A particularidade do setor de infraestrutura é que não é possível flexibilizar a oferta. 

ABC: Vimos queda de 50% em veículos leves e de 20% nos pesados. Isso representa queda de tráfego de 30% na média. Como avaliar esse cenário?

ABCR: Índice da ABCR mostra 18,4% de queda em março, mês que contou com apenas 10 dias de impactos. O seu número [citado acima] reflete melhor o impacto. Mas podemos dizer que a queda já é maior do que na greve dos caminhoneiros. O tráfego deve cair muito ainda. Veículos pesados estão drenando a superssafra aos portos. Isso deve chegar logo a um fim. 

ABC: Qual a dimensão e duração do impacto do Covid-19?

PEZCO: Se é para dar um palpite, diria que o setor de rodovias terá um impacto de 10 dígitos (bilhão). Trabalhamos com um horizonte deste mês em quarentena e posteriormente uma saída gradual. Esperamos recuperação em forma de V, mas com um V de letra discursiva, com a volta mais gradual. É pouco claro o que vai acontecer com consumo das famílias, investimento. 

ABC: A demanda apenas se desloca no tempo ou efetivamente se perde?

PEZCO: No setor rodoviário, a demanda não se estoca, se perde. Apenas uma pequena parte, de cargas, é compensada. Mas o que está sendo evitado é consumo, o que gera queda de PIB no curto prazo. Não é uma perda, por exemplo, de produtividade que é o que efetivamente gera crescimento de longo prazo.

ABC: Como está a questão da obstrução de estradas?

ARTESP: Chegou-se ao entendimento de que o município pode apenas fazer um trabalho de conscientização, mas não obstruir. Não tenho nenhuma obra hoje parada em razão do Covid-19. Há obras que são críticas, que precisam ser feitas. 

ABC: E quanto à suspensão da cobrança de tarifa?

ARTESP: Pedidos sempre existiram, mas agora se intensificaram. O que existe são projetos de lei, mas temos posição de que situações de isenção não alteram obrigações contratuais. Concessionárias seguem operando. A recomendação nossa é sempre contrária à aprovação desses projetos. 

ABC: Se houvesse suspensão, hipoteticamente, ocorreria reequilíbrio?

ARTESP: Sim. Inclusive nos projetos de lei deve haver previsão de receita para fazer frente à criação das despesas (suspensão do pedágio), conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

ABC: Reforçando, hoje não há paralisação de obras e investimentos em razão do Covid-19?

ARTESP: Nossa principal preocupação em relação a isso seria um desconto de tarifa nos casos de novas concessões, mas os contratos já excepcionam o concessionário de penalidades quando há situação adversa. Temos observado que não há paralisação. Concessionárias não estão fazendo corpo mole. 

ABC: É possível manter cronograma de CAPEX com 30% de queda de tráfego?

ABCR: O que observamos é um empenho muito grande em continuar fazendo esses investimentos. Obras grandes são como uma locomotiva, não consegue parar no meio. Existe toda uma cadeia contratada. Agora, há preocupação com mobilização, alimentação e transporte em obras menores, intensivas em mão de obra. A questão de funding também nos preocupa. Isso depende da receita. Temos também uma queixa quanto à formalização de uma resolução para o setor, assim como foi feito para outros setores (aeroportuário, aéreo etc.). A gente esperava uma resolução da ANTT. Grande pedido é a formalização de uma medida.

ARTESP: Cada concessão vive um momento. Não acho que temos uma fórmula pronta. Cada uma tem um CAPEX, um perfil de tráfego. Tudo isso precisa ser considerado. Precisamos ouvir concessionárias, mas sem perder de vista o que o Estado pode fazer nesses reequilíbrios. No fim do dia, o que interessa para todos nós é a preservação do programa de concessões.

ABC: Existe consenso sobre a configuração de caso fortuito ou força maior?

ARTESP: Não vejo consenso. Não é tão simples. Há nuances que nos geram dúvida sobre como chegar a uma solução pós-crise. 

PEZCO: A questão não é essa. Precisamos olhar essa discussão de uma forma mais ampla. Há medidas horizontais e verticais. O caso dos R$ 600 de auxílio, por exemplo, tem efeitos concentrados em regiões mais pobres, onde não há tantas rodovias concessionadas. Então essa medida de sustentação horizontal de demanda não tem efeito forte sobre rodovias. Já uma estratégia vertical de bail out setorial esbarra em incertezas. Como falado, há concessionários que têm CAPEX pesado. Covenants serão acionados. Dificuldades imensas de fluxo de caixa podem inviabilizar concessão. RJs (recuperações judiciais) podem aparecer. Isso precisa ser endereçado.

ABC: Há vários caminhos para o reequilíbrio: extensão de prazo de concessão, revisão da tarifa de pedágio, negociação do CAPEX ou de outorga. Qual ferramenta usar agora?

ARTESP: Situação de cada concessionária vai ditar qual a medida adequada. As que demandarem resposta mais financeira, não tem jeito. É preciso ter dinheiro fluindo. Posso trabalhar revisão tarifária, posso trabalhar prorrogação do programa, posso mexer na outorga variável, posso inclusive fazer indenização. São várias as situações. Vão demandar respostas diferentes. No fim do dia, estamos falando da credibilidade do programa de concessões, com o qual o Estado está comprometido. Questão do eixo suspenso a gente trabalhou diferentes medidas. A negociação de outorga, a princípio não é o caso no Estado de São Paulo.

ABC: E em relação ao CAPEX obrigatório?

ARTESP: Essa é uma discussão que sempre vem à mesa na transferência de controle. Mas isso não sai de graça, tem um custo. Se as concessionárias trouxerem a discussão de dificuldade de cumprimento do CAPEX, para a gente rediscutir e afastar as penas envolvidas, iremos ouvir, vamos estudar. Mas não significa que é necessariamente a melhor saída para elas. É preciso avaliar o conjunto de contas e números.

ABC: Pensando em considerações finais, quais são as lições deste debate que devemos levar para frente?

PEZCO: Teremos importantes perdas de demanda, mas chances de ajustes. No agregado talvez dê para acomodar. Problema são as questões idiossincráticas, questões de cada SPE, situações específicas. Vejo um risco grande de se desenhar pacotes e medidas agora. Por outro lado, atrasar demais e ser parcimonioso demais também pode ser custoso. 

ABCR: Há uma neblina intensa agora. Estamos em mares nunca antes navegados. A gente não sabe se vai ter um precipício na frente ou se a neblina vai se dissipar tranquilamente. É um impacto que já superou em muito a greve dos caminhoneiros e a crise de 2008.  

ARTESP: Agradecemos o convite, a conversa nos ajuda a construir soluções perenes para a situação que vivemos hoje.

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