Radar da Economia: Governo promete PEC para reduzir tributos; veja os impactos

Como discutimos no Radar da Economia “Inflação sobe no Brasil e nos EUA; movimento deve se manter em 2022”, os combustíveis e a alta nos custos de energia elétrica e automóvel novo foram os principais vetores de alta da inflação em 2021. Nesse contexto, também estão incluídos tanto a gasolina e o etanol quanto o gás de cozinha.

De fato, da variação total de 10,06% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021, esses cinco subitens da cesta foram responsáveis por 4,62 pontos percentuais (p.p.). Isso representou aproximadamente 46% da variação total.

Em função desse contexto de altas nos preços, que reduziu a renda disponível nas famílias, o governo tem estudado caminhos para viabilizar uma descompressão no bolso dos consumidores. Com isso, neste Radar da Economia, discutimos o impacto da iniciativa em destaque na imprensa recente. Saiba mais.

Anúncio da medida

Durante a live semanal, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Ela visa a autorizar a redução temporária de tributos federais sobre combustíveis e energia elétrica.

Segundo a Petrobras, a parcela correspondente aos impostos federais sobre a gasolina representa R$ 0,69 por litro. Para o diesel, esses tributos equivalem a R$ 0,33 por litro. Aqui, estão incluídos:

  • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE);
  • Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Impactos

Zerar os tributos federais geraria um impacto de, no caso de repasse integral:

  • -10,4% na gasolina, o que representa -69 pontos-base (bps) no IPCA;
  • -6,1% no diesel, ou -1 bps no IPCA;
  • -4,8% no etanol, ou -5 bps no IPCA.

Portanto, considerando apenas os combustíveis, o impacto seria de -75 bps. Vale lembrar que a CIDE sobre o diesel já está zerada. Inclusive, em novembro de 2021, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a suspensão de um decreto de 2018 que isentou o diesel, o álcool combustível e o gás de cozinha da incidência do tributo.

Com relação à energia elétrica, primeiramente, vale destacar a melhora na situação dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste. Essa é a principal região para a geração do país.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o maior volume de chuvas nas primeiras semanas de janeiro tem resultado em um quadro menos desfavorável. Tanto é que foi registrada uma alta no nível dos reservatórios desse subsistema, chegando a 38,59%, o maior para meses de janeiro desde 2016.

Nesse contexto, há discussões no mercado sobre a possibilidade de o governo antecipar o fim da bandeira extraordinária de escassez hídrica. Ela foi adotada desde setembro de 2021, com prazo de vigência até abril de 2022.

Nesse cenário, é oportuno trazer os impactos da mudança para cada bandeira existente. A alteração para a bandeira imediatamente abaixo (vermelha 2) gera um impacto na conta de luz de -6,3% e -32 bps no IPCA.

No caso mais extremo (verde), o impacto é de -19,01% no bolso do consumidor e de -96 bps no IPCA. Nosso cenário-base considera a adoção da bandeira vermelha 2 a partir de maio. Em novembro e em dezembro, levamos em conta a vermelha 1.

Efeitos na inflação

Voltando ao tema da redução dos impostos federais, nossas contas indicam impacto de -3,1% para as contas de energia elétrica. O resultado é uma contribuição de -16 bps para o IPCA.

Com isso, o efeito potencial da redução dos impostos federais sobre a inflação em relação a combustíveis e a energia elétrica seria de -91 bps. Caso a diminuição seja mantida ao longo do ano inteiro, nossa projeção para o IPCA de 2022 cai para 4,1%. Nossa estimativa atual é de 5%.

Sendo assim, a inflação seguiria uma dinâmica mais favorável. No entanto, terminaria o ano novamente acima do centro da meta, que é de 3,5%.

Veja como ficam os outros indicadores, nos dados consolidados e projetados:

  • IPCA: 4,31% em 2019, 4,52% em 2020, 10,06% em 2021, 5% em 2022 e 3,25% em 2023;
  • IGP-M: 7,32% em 2019, 23,14% em 2020, 17,78% em 2021, 7% em 2022 e 4% em 2023;
  • câmbio: R$ 4,03 em 2019, R$ 5,20 em 2020, R$ 5,57 em 2021, R$ 5,57 em 2022 e R$ 5,29 em 2023;
  • Selic: 4,5% em 2019, 2% em 2020, 9,25% em 2021, 12,25% em 2022 e 7,5% em 2023;
  • PIB: 1,4% em 2019, -4,1% em 2020, 4,6% em 2021, -0,5% em 2022 e 1,7% em 2023.

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