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Tributação na renda fixa: entenda aqui como funciona!

Se você tem ou planeja ter investimentos na sua carteira, precisa entender como funciona a tributação na Renda Fixa. Não apenas para fazer a correta declaração do Imposto de Renda, mas também, para escolher suas aplicações da maneira certa. Afinal de contas, os impostos pagos em cada ativo podem afetar significativamente a sua rentabilidade.

Em uma época como a atual, em que temos a Taxa Selic em níveis historicamente baixos, qualquer percentual de rentabilidade faz falta na aplicação em Renda Fixa. Por isso, entender como funciona a tributação nesse tipo de ativo é útil para poder selecionar adequadamente os seus investimentos.

Quer saber como funciona a tributação na Renda Fixa e como usar essa informação para investir com mais sucesso? Então, siga a leitura do artigo!

Como funciona a tributação na Renda Fixa?

Ao contrário de ativos de Renda Variável, que têm uma tributação complexa e que exige pagamentos mensais em alguns casos, os impostos da Renda Fixa são simples de entender. No geral, existem dois tributos pagos ao governo e duas taxas particulares, que devem ser consideradas na hora da aplicação. Primeiro, veja quais são os impostos da Renda Fixa:

  • IOF (Impostos sobre Operações Financeiras);
  • IR (Imposto de Renda).

Já as taxas cobradas são as seguintes:

  • taxa de custódia;
  • taxa de corretagem.

A taxa de custódia é uma tarifa cobrada pela empresa que faz o registro do investimento de quem pagou por ele. Normalmente, a maior parte dos ativos é isenta dessa obrigação, com duas notórias exceções: as ações e os títulos do Tesouro Direto (LTN ou LTF).

No âmbito do nosso artigo, quem cobra a taxa de custódia sobre os títulos do Tesouro Direto é a Bolsa de Valores (B3). Atualmente, o valor cobrado é de 0,25% do lucro ao ano.

Já a taxa de corretagem é um valor cobrado pelas corretoras pelo custo de comercializar os ativos de Renda Fixa. No entanto, atualmente, as maiores corretoras e os principais bancos de investimento isentam a cobrança desse valor.

Vale mencionar que todos os impostos e taxas na Renda Fixa são retidos na fonte. Ou seja: o investidor recebe o rendimento da sua aplicação já com todas as obrigações descontadas.

Por que é importante conhecê-los?

Para o investidor, é fundamental entender o funcionamento da tributação na Renda Fixa para selecionar melhor seus ativos e gerenciar melhor sua carteira de investimentos. Afinal de contas, os impostos são custos dessas operações e afetam a rentabilidade total de cada negócio.

Um exemplo clássico, que veremos com mais detalhes, é o funcionamento regressivo da tributação na Renda Fixa: quanto mais tempo passa, menores as alíquotas cobradas. Esse mecanismo existe para incentivar um investimento em longo prazo.

Portanto, saber como os impostos funcionam ajuda o investidor a tomar decisões melhores. Além disso, também permite que ele possa planejar as suas aplicações em Renda Fixa de forma mais certeira.

Quais os impostos cobrados na Renda Fixa?

Os ativos de Renda Fixa são tributados duas vezes: uma com a cobrança do IOF e outra pelo IR. Ambos funcionam com modelo regressivo, que reduz a alíquota cobrada de acordo com o tempo.

Nesse contexto, o IOF é o imposto a que você deve ter mais atenção. Ele é cobrado sempre que o investidor saca o seu dinheiro com menos de 30 dias de aplicação. Se o recurso ficou aplicado um único dia, a alíquota do IOF é de 96% do lucro. Já se ele ficou 30 dias ou mais, o valor cobrado é de 0%.

No meio do caminho, a alíquota é reduzida proporcionalmente, de acordo com o tempo. Por exemplo, uma aplicação de dez dias tem 66% de IOF. Já a de 22 dias, tem 26%.

O IR também tem tributação regressiva, mas não de forma tão extrema quanto o IOF. As taxas cobradas variam de 22,5% a 15%, em um prazo máximo de dois anos. Confira os valores atualizados em março de 2021, a seguir:

  • até 180 dias: 22,5% de IR;
  • de 181 a 360 dias: 20% de IR;
  • de 361: 720 dias: 17,5% de IR;
  • acima de 720 dias: 15% de IR.

Quais investimentos não são tributados?

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Praticamente todos os investimentos de Renda Fixa são tributados nos moldes mencionados anteriormente. Isso inclui o Tesouro Direto, o CDB (Certificado de Depósito Bancário) e o COE (Certificado de Operações Estruturadas).

No entanto, alguns ativos de Renda Fixa são isentos de cobrança do IOF e do IR. Confira, a seguir, quais são!

LCI e LCA

São os dois principais e, talvez, os mais populares investimentos de Renda Fixa que não sofrem incidência de Imposto de Renda. Quando bancos que realizaram algum tipo de empréstimo, para empresas ou pessoas, para desenvolver projetos e fomentar esses dois segmentos, podem emitir títulos. Esses ativos são chamados de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) .

CRI e CRA

Os CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e os CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) são títulos securitizados de Renda Fixa. Esses ativos são créditos que uma empresa tem a receber, transformados em papéis comercializados no mercado. Esses mecanismos são muito usados por construtoras ou grandes empresas do agronegócio para antecipar recebíveis que teriam no futuro de curto, médio ou longo prazo.

Debêntures incentivadas

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para poder alavancar recursos no mercado. De certa forma, são parecidos com os CDBs, mas emitidos por empresas, em vez de bancos.

Normalmente, recebem cobranças de IR e IOF. No entanto, existem as debêntures incentivadas, que são versões especiais desse ativo com isenção de tributação. São aquelas emitidas para arrecadar recursos direcionados a projetos de infraestrutura, nos termos da Lei 12.431/11.

Como fazer bons investimentos?

Saber como funciona a tributação na Renda Fixa é o primeiro passo para quem quer fazer bons investimentos no mercado. Isso porque o valor dos impostos pode influenciar o rendimento das aplicações.

Por exemplo, imagine um CDB com rendimento de 110% do CDI, contra uma LCI com rendimento de 100% do CDI. Inicialmente, o investidor poderia pensar que o CDB é mais vantajoso. No entanto, considerando a isenção de imposto da LCI, ela pode ser a alternativa mais interessante.

Basta fazer as contas: considerando um suposto CDI de 3% ao ano, um investimento de R$ 10.000,00 nesse CDB por três anos geraria R$ 869,57, já descontado o IR. Já a LCI renderia R$ 927,27, um valor maior, já que é isento de impostos.

Como uma empresa especializada pode ajudar?

Contar com o apoio de uma empresa especializada em Renda Fixa ajuda o investidor a fazer boas decisões de negócios. A parceria explica as variações de cada título, faz simulações de rendimento e indica quais são aqueles mais vantajosos para o perfil do investidor.

Além disso, uma boa curadoria de ativos garante que o investidor terá apenas as melhores alternativas de Renda Fixa. Isso traz mais segurança e rentabilidade para as suas aplicações.

Pronto! Agora você já sabe tudo sobre a tributação na Renda Fixa. Você aprendeu quais são os impostos a considerar, qual a lógica deles e como organizar sua carteira para maximizar os seus ganhos.

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